🚨 Atenção: Novas Denegações Massivas de Nacionalidade Espanhola por Antecedentes Policiais Não Cancelados

Nos últimos meses, estamos assistindo a um aumento significativo — quase massivo — de denegações de nacionalidade espanhola emitidas pelo Ministério da Justiça. O mais preocupante é que essas decisões estão ocorrendo mesmo quando o solicitante não possui antecedentes penais, mas apenas antecedentes policiais antigos, muitos deles sem

qualquer condenação e até totalmente arquivados.

Sim: basta constar um antecedente policial não cancelado — ainda que a pessoa tenha sido absolvida, ainda que o processo nunca tenha avançado, ainda que tenham passado mais de 10 anos — para que a nacionalidade seja automaticamente denegada, sem pedido de informações adicionais e sem o habitual trâmite de audiência prévia.

❗ Por que isso está acontecendo?

O Ministério de Justiça está aplicando novos critérios internos, endurecendo drasticamente a avaliação da chamada boa conduta cívica.Antes, antecedentes policiais não concluídos geralmente não causavam problemas. Agora, eles estão sendo considerados motivo suficiente para denegar.

E o mais grave:🔸 Não há aviso prévio🔸 Não é solicitado nenhum requerimiento🔸 Não há oportunidade de explicação🔸 A decisão chega direta e negativa

Uma mudança totalmente desproporcional e que está afetando muitos solicitantes.

🔍 O que fazer para evitar a denegação da nacionalidade?

✔️ 1. Cancelar TODOS os antecedentes policiais antes de apresentar o pedido

Mesmo que tenham sido arquivados, mesmo que você tenha sido absolvido, mesmo que façam 5, 10 ou 20 anos.Vimos casos em que um antecedente policial antigo, já sem relevância jurídica, foi suficiente para gerar uma denegação automática.

👉 Recomendação firme:

Não apresente a solicitação de nacionalidade sem antes confirmar que TODOS os antecedentes policiais estão cancelados.

✔️ 2. Se sua nacionalidade já foi denegada por este motivo

Nestes casos, analisamos sempre duas possibilidades:

🔄 A) Recorrer da denegação

Dependendo do caso, é possível discutir a proporcionalidade e demonstrar que o antecedente não tinha relevância penal.

🆕 B) Apresentar nova solicitação

Após cancelar o antecedente policial, muitos casos são resolvidos com uma nova apresentação, que acaba sendo mais rápida e simples que recorrer.

🤝 E, por favor: sempre nos diga a verdade

Estamos vendo um cenário delicado, em que qualquer antecedente — até os que o cliente considera “bobos” ou irrelevantes — pode mudar totalmente o panorama.

É essencial que você nos diga a verdade desde o início. Se houve alguma detenção, investigação ou registro policial, por menor que seja, não há problema.Ninguém aqui está para julgar — estamos para proteger seus direitos e encontrar a melhor solução.

Lembre-se:✔️ O que você nos conta é confidencial✔️ Estamos do seu lado✔️ Ocultar dados só gera surpresas desagradáveis mais tarde

📌 Resumindo

• O Ministério está denegando nacionalidades de forma automática quando existe antecedente policial não cancelado, mesmo sem condenação.

• Os critérios de boa conduta cívica mudaram e agora estão muito mais rígidos.

• Cancele qualquer antecedente policial antes de solicitar a nacionalidade.

• Se já foi denegado, estudaremos recurso ou nova apresentação.

E sempre: fale conosco com total transparência.